Carta Aberta ao Presidente da Junta de Freguesia e aos serviços da CM Loures em relação à serventia de terrenos contíguos

Passamos a partilhar a troca de emails feitos com a Junta de Freguesia e com os serviços da CM Loures relacionado com a pretensa passagem para um terreno contíguo ao da nossa AUGI:

Para mais se recorda que na certidão predial, o terreno confronta somente a nascente, norte e poente com “serventia”.

Não existe registada nenhuma certidão de passagem.

Portanto o terreno da Augi não confronta com ninguém a nascente, confronta com uma serventia, pelo que não se tem de ceder passagem a ninguém, porque os proprietários a nascente têm, ou deviam ter, acesso pela serventia.

Email de 11 Março de 2021 21h53

Boa noite Sr Presidente da Junta, Arq Rui Paulo e Arq Pedro Ribeiro,

Venho alertar novamente, agora incluindo os serviços da CM Loures para as AUGI'S, de que um proprietário de um terreno contíguo ao nosso, indicou que a Junta de Freguesia lhe deu autorização quando visitou o local com o Sr Presidente da Junta (na data abaixo), para abrir caminho na zona que marco a seguir (deitando abaixo árvores que lá estão) porque o acesso ao terreno deverá ser por ali, o que é mentira, a passagem existem é dentro dos limites do terreno e nunca foi passagem nem está nos extremos a servir de passagem para mais ninguém..

O caminho público circunda a urbanização e deverá ser este a ser usado e deverá a Junta ou a Câmara a dar esta indicação ao proprietário.

Lembrámos o Sr de que teria de validar junto dos serviços da CM Loures o que deveria fazer no acesso ao terreno - ao que retorquiu de que a Câmara não sabe nada - mesmo quando lhe foi mostrado o projeto que temos aprovado e em desenvolvimento com a Câmara.

Agradeço ao Sr Presidente da Junta se tiver o contato do Sr que lá esteve consigo na altura do 1º alerta que lhe fiz, que o lembre que não pode usar o caminho que existe lá para serventia - a passagem é nossa.

Lembro também o Sr Presidente de que ficou de me enviar o que tinha sido respondido ao dito Sr na altura como resposta da Junta mas efeitamente nunca nos chegou nada.

O papel da Junta e da CM Loures é defender o real interesse de todos os Munícipes e não beneficiar uns em prole de outros - por favor tenham isto em consideração pois se a situação tomar outras proporções não foi originada por nós e por favor não nos responsabilizem por esta situação na legalização da nossa AUGI.

Cumprimentos,

Paulo Pires

Secretário da AUGI

 

---------- Forwarded message ---------
De: Info CampoDaBola <info.campodabola@gmail.com>
Date: domingo, 13/09/2020 à(s) 21:53
Subject: Pedido de reunião com o Sr Presidente da Junta da União de Freguesias
To: Junta de Freguesia de Santo Antão e São Julião do Tojal <junta@jf-tojal.pt>
Cc: Solicitador Carlos Caldeira, Eng Emilio Piller , Flávio Delfino

Boa noite,

venho por este meio, na qualidade de secretário da Augi Lugar Campo da Bola na Manjoeira, solicitar a marcação de uma reunião para esta semana (de 14 a 18 de Setembro) para discutir um tema relacionado com a nossa Augi.

O tema prende-se com alguns boatos (supõe a nossa comissão que são boatos pois não fomos contatados oficialmente por ninguém) de que está a ser discutido com a Junta de Freguesia (na pessoa do Sr Presidente) a eventual ligação através da nossa urbanização a uma infraestrutura que está a ser idealizada a Este da nossa localização.

Precisamos de esclarecer este tema, de forma a conseguir evitar qualquer transtorno para a Junta de Freguesia ou para os futuros proprietários visto que, no projeto apresentado pela nossa Comissão e aprovado pela CM Loures na 67ª reunião ordinária (mandato 2017-2021), só temos 1 rua e que se inicia na "Rua Serra de Água" e termina novamente na mesma rua (meia lua dentro da urbanização) não tendo sido contemplado qualquer outro acesso a propriedades circundantes.

Anexo a descrição do PDM aprovados e a Planta da nossa urbanização que foi aprovada em reunião de Câmara para que, na nossa reunião, possamos estar todos conhecedores do tema.

Cumprimentos,

Paulo Pires

Secretário da Comissão da AUGI Lugar campo da Bola